terça-feira, 4 de agosto de 2009

Nova Lei de Adoção

Sancionada pelo presidente da República no dia 3 a lei que estabelece novas regras para adoção, priorizando o direito da criança e do adolescente à convivência familiar. A nova lei entra em vigor em 90 dias. "É uma legislação criada para evitar a burocracia excessiva que hoje dificulta o final feliz para crianças e adolescentes que necessitam de uma nova família, e adultos que travam uma luta muitas vezes inglória para adotá-los", disse o presidente.
A lei deve reduzir a longa lista de espera para adoção no país. Hoje há cerca de 80 mil crianças e adolescentes em abrigos mas somente 3.500 em condições de adoção. Há 22.500 casais cadastrados para adotar. Fica limitada a dois anos a permanência em abrigos. Será assegurada assistência jurídica a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.

Nenhum comentário:

Postar um comentário